Política de Privacidade
1. INFORMAÇÕES E DEFINIÇÕES GERAIS
O Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia de 27 de Abril de 2016 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante, designado de RGPD), é um novo quadro jurídico europeu que foi objeto de publicação em 2016, com um período de adaptação de 2 anos e começou a ter aplicação obrigatória em todos os países membros da UE desde 25 de Maio de 2018.
O RGPD estabelece as regras aplicáveis ao tratamento por uma pessoa, uma empresa ou uma organização, de dados pessoais relativos a pessoas na UE, centrando-se na proteção, na recolha e na gestão desses dados pessoais.
A política de privacidade e proteção de dados tem, assim, como objetivo assegurar a confidencialidade, integridade, segurança e exatidão de todos dados pessoais fornecidos e permitir identificar as medidas técnicas e organizativas de proteção e privacidade adotadas e implementadas, em concreto, no que diz respeito ao tratamento de todos dados sobre indivíduos que são transmitidos.
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são todas as informações pessoais relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável, designada de “titular de dados”, isto, independentemente de ser identificável direta ou indiretamente, seja por referência a um elemento e/ou dado identificador, como o seu nome, um número ou documento de identificação, o seu endereço de email ou de correio eletrônico, um IP ou qualquer outro elemento.
O que se entende por “tratamento”?
Tratamento é a operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Quem é o "responsável pelo tratamento”?Responsável pelo tratamento», é a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais; sempre que as finalidades e os meios desse tratamento sejam determinados pelo direito da União ou de um Estado-Membro, o responsável pelo tratamento ou os critérios específicos aplicáveis à sua nomeação podem ser previstos pelo direito da União ou de um Estado-Membro.
Quem é “terceiro”?«Terceiro», a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais.
O que se entende por consentimento?
«Consentimento» do titular dos dados é uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento.
Quem é o Utilizador, Cliente, Comprador?
Considera-se “Cliente” ou “Utilizador(a)” ou ainda “Comprador(a)” toda a pessoa que navegue/atue/compre produtos na loja online.
Quem é o Titular dos Dados?
A pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
2. O COMPROMISSO DA LIFEPLENUS COM A PRIVACIDADE
A LIFEPLENUS na sua Política de Privacidade, assim como na recolha, tratamento ou transmissão e gestão de Dados do Utilizador (titulares dos dados pessoais), visa dar cumprimento ao disposto no RGPD e rege-se, ainda, por toda a legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.
Porque a privacidade dos seus Utilizadores é uma das nossas principais preocupações, o compromisso da LIFEPLENUS vai no sentido de respeitar a privacidade de todos os Utilizadores que acedam ao seu site e naveguem na sua loja digital, protegendo e garantindo a confidencialidade e integridade de todas informações pessoais fornecidas por cada Utilizador, quer durante o processo de registo, quer no decurso do processo de compra, pelo que não irão ser partilhados com terceiros, sem o conhecimento ou consentimento do titular, conforme seja legalmente exigível.
Os seus dados pessoais nunca serão divulgados a terceiros, exceto em casos especiais como satisfazer exigências impostas por lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes.
Porque compreendemos que o fornecimento de dados pessoais requer a confiança por parte dos Utilizadores, comprometemo-nos de que as informações recolhidas no nosso site são administradas e controladas exclusivamente por nós.
Pautamo-nos pelos mais elevados padrões de privacidade e oferecemos garantias suficientes relativamente à proteção das informações pessoais de todos os Utilizadores que acedam ao nosso website, sendo as mesmas utilizadas para finalidades claramente identificadas, em conformidade com os direitos de proteção de dados dos mesmos.
O acesso ao Website da LIFEPLENUS e a disponibilização e respetiva submissão dos seus dados pessoais, implica o conhecimento e a aceitação desta Política de Privacidade por parte dos seus Utilizadores.
Porém, a eventual disponibilização de links para websites externos ao site da LIFEPLENUS não implica qualquer assunção de responsabilidade a tais websites e aos seu conteúdo, não lhe sendo, por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade.
Aconselha-se, ainda, para o devido efeito, a leitura complementar da sua Política de Cookies, a qual pode ser encontrada no mesmo endereço.
3. IDENTIDADE E CONTATOS DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A LIFEPLENUS é uma marca detida pela Prontoferta Unipessoal, Lda, responsável pelos dados captados no site www.lifeplenus.com e pela Política de Privacidade e Política de Cookies relativas ao mesmo. Eventuais referências a LIFEPLENUS nesta Política referem-se a Prontoferta Unipessoal, Lda.
A Prontoferta Unipessoal, Lda, pode ser contactada na morada Rua de Santa Mónica, n.º 80, R/C, 2400-441 Leiria e pelo e-mail info@lifeplenus.com e pelo telefone + 351 244 034 980.
4. COMO SÃO RECOLHIDOS OS DADOS PESSOAIS
Os dados recolhidos na nossa loja online, sejam fornecidos diretamente pelos Utilizadores, bem como todos os que são coletados através da nossa página web e aqueles que decorram do relacionamento com a LIFEPLENUS serão recolhidos e tratados nas seguintes situações:
Toda a recolha e processamento dos dados pessoais do Utilizador têm as seguintes finalidades:
Gestão de cliente e processamento das compras online efetuadas pelos mesmos - os dados recolhidos têm como finalidade permitir que o Responsável pelo tratamento forneça os seus produtos, ou seja, destina-se ao processamento das encomendas e comunicação com os seus clientes.
Gestão de transações – para emissão de faturas de aquisição de produtos ou relativos a cumprimento de obrigações contratuais, como a entrega das encomendas.
Marketing direto - para angariação de clientes e oportunidades de negócio; bem como para o manter informado sobre notícias, novidades, eventos e oportunidades que poderão ser do seu interesse, com base no seu consentimento.
Realização de inquéritos de satisfação - com base no consentimento, para efeito de avaliação e certificação da qualidade do serviço e da eficácia de resposta da LIFEPLENUS.
Para efeitos de análise estatística.
Interação com redes sociais e plataformas externas.
Gerenciamento de banco de dados de Utilizadores.
Gerenciamento de endereços de e-mail e envio de mensagens, registro e autenticação.
Marketing & Comunicação – comunicações comerciais sobre nossos produtos, ofertas e dicas. Sempre que utiliza a opção “Contacte-nos” do nosso website, e/ou subscreva a nossa Newsletter o processamento dos seus dados ocorre com base no seu consentimento.
Cumprimento de obrigações Legais, nomeadamente, no âmbito da legislação europeia e nacional aplicável.
6. TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS
Os dados pessoais, correspondendo a informações pessoais, podem abranger qualquer informação que possibilite que uma determinada pessoa seja identificada, não estão, por isso, incluídos dados em que a identidade foi objeto de remoção, ou seja, os designados dados anônimos.
Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, o seu número de identificação fiscal, os seus contactos (físicos ou eletrônicos), as suas transações e as interações com a LIFEPLENUS.
Nesse sentido, podem ser coletados, usados, armazenados e processados diferentes tipos de informações pessoais pela LIFEPLENUS que se agrupam nas seguintes categorias de dados pessoais:
Dados de identificação e de contacto - os quais incluem nome, sobrenome, nome de Utilizador ou identificador semelhante, morada pessoal, endereço de cobrança, endereço de entrega, endereço eletrônico (email) e número de telefone ou telemóvel.
Dados de características pessoais: incluem a informação sobre o gênero, idade, data de nascimento.
Dados profissionais e sociais: inclui a profissão, estilo de vida e hábitos de consumo.
Dados financeiros - inclui detalhes de conta bancária e do cartão de pagamento.
Dados de transação e prestação de serviços - inclui detalhes sobre pagamentos de e para o cliente, como nome, NIF, modalidade de pagamento, morada para entrega, contactos corporativos (quando aplicável) e outros detalhes e informação sobre os produtos e/ou serviços adquiridos que tenham sido comprados por aquele à LIFEPLENUS, interação com o serviço de Apoio ao cliente (os seus pedidos e reclamações).
Dados técnicos - estes incluem o endereço do protocolo Internet (IP Adress) utlizado pelo dispositivo que usou para aceder ao Website da LIFEPLENUS, a data e hora de visita, browser e sistema operativo utilizados, seus dados de login, IDs de cookies, informações de log da web, identificadores de dispositivos e outras tecnologias usadas pelo Cliente para aceder ao website da LIFEPLENUS.
Dados do registo de Utilizador - incluem o nome do Utilizador e respetiva senha, compra ou pedidos efetuados pelo mesmo, seus interesses, preferências, comentários e respostas a pesquisas.
Dados de utilização do website - inclui informações sobre como o Utilizador usa o website da LIFEPLENUS, incluindo dados recolhidos através de cookies, produtos, sua atividade de navegação, incluindo compras pretendidas e carrinho de compras abandonadas, conclusão de pesquisas, lista de preferências, informações estatísticas nas suas visitas em páginas que visitou, os links em que o mesmo clica em nosso conteúdo de publicidade ou email ou em participação de atividades promocionais.
Os dados de marketing e comunicação - incluem as preferências dos Utilizadores em receber marketing da LIFEPLENUS e de terceiros e suas preferências de comunicação.
7. FUNDAMENTO E LICITUDE PARA O TRATAMENTO DE DADOS
O cliente autoriza expressamente, mediante consentimento prévio, a LIFEPLENUS a utilizar os seus dados de registo e todos aqueles que forem obtidos no decurso e desenvolvimento das relações contratuais, entre ambas as partes, concretamente, para efeitos de divulgação e comercialização dos nossos produtos.
A navegação no site da Lifeplenus e o registo como cliente na loja online pressupõe a compreensão e aceitação da presente Política de privacidade e proteção de dados.
Sempre que o cliente se regista ou autêntica, ou faz uma encomenda, os seus dados pessoais, como nome e morada e os que dizem respeito aos seus dados de transação e de prestação de serviço, como NIF e endereço de entrega, bem como os seus dados financeiros, relacionados com a forma de pagamento, são incorporados na base de dados da Lifeplenus para posterior envio de informações sobre os produtos, promoções ou serviços.
Por seu turno, sempre que o cliente subscrever a nossa Newsletter autoriza a LIFEPLENUS a enviar informação ou comunicações comerciais sobre produtos, ofertas, promoções, serviços ou dicas, que possam vir a ser do seu interesse, utilizando para o efeito de marketing direto os seus dados pessoais, através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante utilização de correio eletrônico. O processamento dos dados pessoais dos clientes para este fim é legitimado pelo consentimento expresso dados pelos mesmos, aquando da sua subscrição. Esta autorização pode, no entanto, ser objeto de revogação, bastando para o efeito, enviar um email para a info@lifeplenus.com, a solicitar o cancelamento da sua subscrição.
Em conformidade com o art.º 6 do Regulamento n.º 2016/679, de 27 de Abril, pode o responsável pelo tratamento de dados pessoais, tratar os dados pessoais do titular dos mesmos, sempre que se verificar uma das seguintes hipóteses:
- O titular dos dados tenha dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para uma ou mais finalidades específicas.
- O tratamento dos dados pessoais for necessário para a execução (cumprimento) de um contrato com o titular dos dados ou para quaisquer obrigações pré-contratuais a pedido do mesmo.
- O tratamento dos dados pessoais for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica de que o responsável pelo tratamento está sujeito.
- O tratamento dos dados pessoais for necessário para a finalidades de interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento de dados ou terceiros.
8. PERIODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A LIFEPLENUS irá conservar os dados pessoais somente pelo tempo estritamente necessário para cumprir os objetivos para os quais foram coletados, inclusive para cumprimento de quaisquer exigências legais fiscais e contabilísticas, ou de outro tipo que exija a manutenção daqueles (como dados de contato, identidade, dados financeiros e de transação).
Os dados pessoais recolhidos com a finalidade de dar execução a um contrato entre o Responsável pelo tratamento dos dados e o cliente serão conservados até ser dado completo cumprimento ao mesmo.
Os dados pessoais tratados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Responsável pelo tratamento dos dados, serão conservados pelo tempo necessário para cumprimento dessas finalidades.
A duração máxima de retenção de dados pessoais é determinada, tendo em consideração os legítimos interesses do Responsável pelo tratamento dos dados e a sua obrigação, de acordo com o previsto no RGPD, no sentido de sempre minimizar a manutenção, a quantidade, natureza e sensibilidade das informações pessoais, o potencial de risco de dano por uso não autorizado ou divulgação de informações pessoais, restrito às finalidades para os quais foram processadas e se podem ser alcançadas por outros meios legalmente aplicáveis.
Podem os clientes, sempre que o pretendam, solicitar informações e esclarecimentos específicos ao Responsável do tratamento dos dados, a que tipo de interesses legítimos está aquele adstrito a prosseguir, entrando, para o efeito, em contacto com o mesmo para o email info@lifeplenus.com.
Todos os dados recolhidos serão mantidos na base de dados da LIFEPLENUS para as finalidades para que foram coletados, podendo, no entanto, em algumas circunstâncias, o cliente solicitar ao Responsável pelo tratamento de dados a exclusão dos seus dados, mediante um pedido de cancelamento / remoção do seu registo, a exercer na sua área de cliente ou enviando um email para a info@lifeplenus.com.
Em qualquer momento, todos os clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados.
9. DIREITOS JURÍDICOS DOS CLIENTESOs clientes poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus dados processados pelo Responsável de tratamento de dados, concretamente:
O direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, mesmo aquele consentimento que tenha sido dado anteriormente para o processamento dos dados pessoais. A qualquer momento, o cliente pode modificar as permissões de tratamento de dados previamente concedidas para cada uma das finalidades indicadas ao modificar ou revogar consentimentos anteriores, concretamente, aqueles prestados para efeitos de recebimento de campanhas publicitárias, newsletters e outras comunicações individualizadas, assim como, do tratamento de dados por entidades terceiras, parceiros da Lifeplenus, na execução de qualquer dos serviços ou funcionalidades disponibilizados a pedidos do cliente. Isso não afetará, contudo, a legalidade de qualquer processamento efetuado antes de ser retirado o consentimento. Se for retirado o consentimento, poderá não ser possível fornecer determinados produtos ou serviços, mas o cliente será oportunamente informado, se for o caso, no momento em que retirar o seu consentimento.
O direito de se opor ao tratamento dos seus dados, caso não tenha sido dado o seu consentimento.
O direito de informação e de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, permite ao cliente solicitar informação sobre os dados coletados e tratamento dos mesmos, nomeadamente, acerca da categoria dos dados pessoais, quanto à sua origem e destinatários dos mesmos, a duração do prazo de conservação e finalidades implícitas, assim como, a identificação do responsável pelo tratamento de dados e encarregado da proteção de dados e respectivos contactos, a fim de verificar se os mesmos estão a ser processados legalmente.
O direito de verificar a exatidão dos seus dados e pedir retificação e/ou correção dos seus mesmos, permite que sejam corrigidos os dados incompletos ou imprecisos que são mantidos sobre o cliente. Sempre que houver necessidade de fazer alguma atualização ou correção dos dados pessoais, o cliente deverá identificar quais os dados que pretende alterar, podendo proceder a essa alteração nas configurações da sua conta ou entrar em contacto para o email info@lifeplenus.com.
O direito de restringir ou limitar o tratamento dos seus dados, em consonância com o previsto no art.º 18 do Regulamento n.º 2016/679 de 27 de Abril.
O direito de ter os seus dados pessoais apagados, sempre que verificadas uma das circunstâncias enunciadas no art.º 17 do Regulamento n.º 2016/679 de 27 de Abril. Porém, nem sempre poderá ser atendida a solicitação de exclusão ou remoção de informações pessoais, por razões legais específicas, as quais serão sempre objeto de notificação ao cliente, se aplicável, no momento da solicitação. Pode a todo o momento ser solicitado a remoção de suas informações, bastando ser enviado um email para info@lifeplenus.com.
O direito de receber os seus dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador para efeitos de Portabilidade. O cliente ou terceiro indicado por este, receberá informações pessoais em formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, desde que tecnicamente viável, a sua transmissão para outro responsável pelo tratamento. Este direito aplica-se somente a informações automatizadas que foram inicialmente fornecidas com consentimento para serem usadas ou onde usamos as informações para executar um contrato com o cliente e está condicionado ao exercício formal deste direito pelo titular dos dados.
O direito de apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso o titular de dados considere que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor.
O exercício de qualquer dos direitos acima descritos poderá ser efetuada para o email: info@lifeplenus.com
10. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS
A LIFEPLENUS empenha-se na implementação de todas precauções necessárias para preservar a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais dos seus clientes e a adotar as medidas de segurança adequadas, para impedir que as informações pessoais daqueles sejam acidentalmente divulgadas, perdidas, usadas, alteradas ou acedidas de forma não autorizada.
O acesso aos dados pessoais é de acesso limitado e exclusivo da LIFEPLENUS e são processados e sujeitos a um dever de estrita confidencialidade.
11. ATUALIZAÇÕES À POLITICA DE PRIVACIDADE
O Responsável pelo tratamento dos dados reserva-se o direito de introduzir alterações na sua política de privacidade, de forma a refletir eventuais alterações legais e/ou práticas comerciais, sem qualquer aviso prévio, pelo que é altamente recomendável que seja consultada esta Política sempre que visitar o nosso website para se manter informado em relação a eventuais alterações, concretamente, em relação à última versão atualizada e descrita na parte inferior.
Sempre que qualquer atualização afete a atividade de processamento de dados, com base no consentimento anteriormente concedido, o responsável pelo tratamento dos mesmos, diligenciará no sentido de obter um novo consentimento do cliente, quando e onde for exigível o mesmo.
12. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Não obstante todas as informações contidas nesta Política de privacidade, poderá disponibilizar, sempre que solicitado pelo titular dos dados pessoais, informações e esclarecimentos adicionais sobre o tratamento e coleta dos seus dados pessoais.
13. INCORREÇÕESAs informações disponibilizadas por este site poderão não estar totalmente isentas de alguma incorreção de natureza técnica e/ou tipográfica.
