Aviso Legal
1. INFORMAÇÃO LEGAL - IDENTIFICAÇÃO E TITULARIDADE DA LOJA
A sociedade com a designação comercial Prontoferta Unipessoal, Lda, com o NIPC PT513357580, com sede na Rua de Santa Mónica, n.º 80, R/C, 2400-441 Leiria é a legítima proprietária do website oficial da marca LIFEPLENUS e cujo endereço da mesma pode ser encontrado em www.lifeplenus.com.
2. OBJETIVO - ACESSO E USO DO SITE
Este Aviso Legal tem como objetivo regular o acesso e o uso geral de todos os Utilizadores da Internet e informar os Utilizadores do website da LIFEPLENUS das condições de utilização do mesmo.
Qualquer acesso e/ou uso do seu website, por parte de uma pessoa, atribui-lhe a condição de Utilizador, assumindo, desde logo, o compromisso, sem quaisquer reservas, de aceitação e observância de todas as presentes condições de uso aqui mencionadas, assim como, de todas as outras que lhe sejam legalmente aplicáveis e referidas noutras políticas, independentemente dos termos e condições gerais de contratação.
Por isso, é aconselhável, por parte do Utilizador da leitura atenta do Aviso Legal e das Politicas de Privacidade e de Cookies, quando aceder e utilizar o site da LIFEPLENUS.
Esta reserva-se o direito de introduzir alterações e modificações de qualquer tipo, seja de informação e/ou conteúdo que reputar como apropriados, sem qualquer pré-aviso aos seus Utilizadores, bem como, proceder à alteração, exclusão ou adicionar novos conteúdo e/ou serviços ou apenas o modo de apresentação dos mesmos no seu website.
3. CONDUTA NA UTLIZAÇÃO DO SITE
O Utilizador obriga-se a respeitar a legislação aplicável e a agir de boa-fé, comprometendo-se a fazer uma utilização diligente e adequada dos conteúdos e serviços disponibilizados no website da LIFEPLENUS, de modo a evitar o uso ilícito, negligente e fraudulento do mesmo, contrário às condições do seu uso e a não ofender quaisquer direitos de terceiros, a moral e bons cosntumes aceites na ordem pública no geral.
Compromete-se, ainda, a abster-se de submeter ou distribuir conteúdo ofensivo e/ou ameaçador e difamatório e o uso de quaisquer conteúdos com fins ilícitos, aqui expressamente proibidos, e que sejam prejudiciais dos direitos e interesses de terceiros impedindo a sua normal utilização por parte de outros Utilizadores.
Não é permitido o envio e disponibilização de material publicitário ou promocional não solicitado, bem como a menção do nome de produtos, de marcas ou de fornecedores diferentes dos produtos disponibilizados na loja online da LIFEPLENUS.
É, igualmente proibido, a divulgação de mensagens e a criação ou introdução de quaisquer tipos de vírus ou aconselhar terceiros a fazê-lo.
Sempre que o Utilizador efetuar um comentário, deverá ser sempre utilizada um tipo de linguagem cordial, cívica e respeitosa para expressar e partilhar a sua opinião com todos os demais.
4. DIREITO DE EXCLUSÃO E FUNCIONAMENTO DO SITE
Em caso de inobservância e incumprimento das condições referidas neste Aviso Legal ou nas Políticas de Privacidade e Cookies, a LIFEPLENUS, reserva-se o direito de limitar, suspender e/ou excluir e bloquear o acesso do Utilizador ao seu website, sem aviso prévio, a seu pedido ou por terceiros, sempre que seja evidenciada qualquer indicação de uso fraudulento dos serviços disponibilizados ou que não cumpram com estas condições gerais de uso aqui descritas.
A LIFEPLENUS faz um esforço continuo para manter o seu website em bom estado de funcionamento, assegurando a máxima exatidão e atualização permanente de todos os seus conteúdos, a fim de estarem isentos de quaisquer erros.
Não obstante, o seu website tenha sido sujeito a testes de verificação para testar o seu correto funcionamento, não pode a LIFEPLENUS garantir em absoluto, que não possa ser detetado qualquer erro ou imprecisão no seu conteúdo ou informação disponibilizada, o mesmo sucedendo, com a disponibilidade e a continuidade de acesso ao seu website, o qual poderá não estar livre de qualquer eventual contingência e erro de programação, que impossibilitem temporariamente o acesso ao mesmo.
5. RESPONSABILIDADE
A informação presente neste website serve exclusivamente para informação geral, sendo a sua utilização de risco exclusivo do utilizador.
O utilizador é o único responsável pelo uso que possa efetuar de qualquer informação ou mecanismo do site.
A LIFEPLENUS não se responsabiliza por informação publicada no seu site que tenha sido objeto de manipulação por parte de terceiros alheios ao mesmo, pela falta de disponibilidade do site ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou que prejudiciais ao conteúdo disponibilizado, não obstante a adoção e observação de todas as medidas tecnológicas necessárias para obstar a tais eventualidades.
Mais se informa, de que a LIFEPLENUS se exime de qualquer responsabilidade, perante qualquer utilizador do seu website, por qualquer dano, prejuízo e/ou lesão (direta ou indireta ou mesmo acidental) no hardware ou software do utilizador que advenham da utilização (correta ou incorreta) de acesso e/ou uso do conteúdo/informações do seu site, concretamente, dos produzidos nos sistemas informáticos ou os provocados por vírus, ataques informáticos, interrupções, ausência ou defeitos nas comunicações, etc.
O utilizador é o único responsável pelo dano ou prejuízo que decorra do incumprimento das suas Políticas de Privacidade e de Cookies, dos Termos e Condições e das constantes neste Aviso Legal.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos e informações constantes do seu website, designadamente, as respetivas marcas e nomes comerciais, desenhos, logotipos, texto e/ou gráficos, imagens, fotografias, base de dados, edição, compilação, bem como todos os elementos integrantes do site (textos, grafismo, fotográficas, vídeos, cores, estrutura, ordem , etc) são propriedade intelectual da LIFEPLENUS ou, quando necessário e apropriado, detém uma licença ou autorização expressa por parte dos respetivos licenciantes das marcas comercializadas.
As marcas, nomes ou símbolos distintivos no site, incluindo, todo o conteúdo constante do website www.lifeplenus.com, são titularidade da LIFEPLENUS e dos seus licenciantes, pelo que a sua reprodução, utilização, exploração, distribuição, modificação, transmissão, utilização e comercialização, parcial ou total, sem o prévio e expresso consentimento, por escrito, dos mesmos é expressamente proibida.
Qualquer utilização abusiva e não autorizada, será considerada uma violação expressa e grave aos direitos de propriedade intelectual ou industrial da LIFEPLENUS e seus autores.
7. POLÍTICA EM MATÉRIA DE "LINKS"
Sempre que terceiros demonstrem intenção de incluir um link da LIFEPLENUS num site, deverão cumprir toda a legislação em vigor, não podendo alojar conteúdos para quaisquer fins ilícitos, pornográficos ou de promoção de violência, ou outros legalmente inapropriados ou contrários à ordem pública.
A LIFEPLENUS exime-se de qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo do site, na medida em que não existe, pela sua parte, qualquer supervisão do mesmo, nem mesmo a eventual promoção ou recomendação daquele.
Sempre que a LIFEPLENUS tiver conhecimento da inobservância das condições anteriores o site que inclui o seu link estará obrigado a retira-lo com a maior brevidade possível.
8. SITES "LINKADOS"
O website da LIFEPLENUS poderá conter links para websites de terceiros, unicamente disponibilizados com o objetivo de permitir ao utilizador, para sua conveniência, a sua acessibilidade aos mesmos.
Porém, a LIFEPLENUS não se responsabiliza pelo conteúdo constantes nos respetivos sites de terceiros, sendo da responsabilidade exclusiva do utilizador o acesso e visita dos mesmos, os quais correm por inteiro risco daquele.
9. LEI APLICÁVEL
Em caso da resolução de eventual litígio relacionado com este website, aplica-se a lei portuguesa, sendo também competentes para dirimir qualquer litígio ou questão relacionada com o mesmo os Tribunais judiciais ou arbitrais Portugueses.
Poderá, ainda, ser consultada, em conformidade com o disposto no art.º 14 do Regulamento EU/524/2013, a para a plataforma online, disponibilizada pela Comissão Europeia, de resolução extrajudicial de litígios (RAL) com a seguinte ligação: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/?event=main.home.show10. CONTACTOS
Endereço:Prontoferta, Unipessoal, Lda
Rua de Santa Mónica, N80 RC
2400-441 Leiria, Portugal
E-mail de Apoio ao cliente: info@lifeplenus.com
Telefónico:
(+ 351) 244 034 980
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